O arquivamento do inquérito policial dentro ou fora do prazo legal não inviabiliza a propositura da ação penal privada subsidiária. No entanto, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (2024) é de ...

Popularmente comemorado nos Estados Unidos, o Dia de Ação de Graças, ou como é conhecido em inglês Thanksgiving, é um dos principais feriados americanos, superando Natal e Ano Novo. Comemorado sempre ...

Bastante frequente, no passado recente, o uso da ação civil pública para formulação de pedidos de caráter sancionatório sob a rubrica da Lei de Improbidade. Essa subversão, chancelada pela prática, ...

Você já parou para pensar o que faz um filme de ação ser bom? Esse tipo de longa-metragem é lançado constantemente no cinema todos os anos, mas apenas alguns se destacam. Por que isso acontece? Em ...

O Fantástico deste domingo (10) mostrou, com exclusividade, a reconstituição de uma ação policial que terminou com 26 mortes, em Varginha (MG). Os alvos eram bandidos que estavam preparando um ...