Eduardo Bolsonaro é acusado pela PGR de tentar paralisar investigações sobre a trama golpista e pode ser condenado a até ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data de depoimentos de vítimas e testemunhas do processo disciplinar que apura ...

O Tribunal da Relação anulou a absolvição da ex-deputada do PAN, acusada de apagar emails do partido em 2020, e mandou o ...

Nas ações cíveis, quando uma das partes morre, o processo inicialmente é “suspenso”. De acordo com o artigo 689 do NCPC (Novo Código de Processo Civil), é necessário que a parte falecida seja ...

A maioria dos atos legislativos da UE é adotada conjuntamente pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. É o chamado processo legislativo ordinário. Conteúdo desta página: Em que ...

Por Caroline Rangel* — A Lei Maria da Penha é uma das poucas citadas com "nome e sobrenome" pela maioria dos brasileiros. Sua ...

Na perspectiva estrutural, o processo deixa de se limitar à declaração de um direito ou à imposição de um provimento isolado e passa a operar como instrumento de transformação institucional. O foco ...

Na manhã em que completa 30 anos, Josef K é visitado no quarto de pensão onde mora por dois sujeitos que o informam que está preso. Os homens se recusam a revelar a natureza da acusação e comunicam ao ...

Pela imersão no problema, não somos capazes — muitas vezes — de fazer o esforço do afastamento, do estranhamento, em relação ao ritual judiciário1 brasileiro, especialmente na esfera penal. Não ...